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No enquadramento legislativo e objectivos da União Europeia e no âmbito da eficiência energética, Portugal tem desde Janeiro de 2009 um novo sistema de certificação energética, que obriga a emissão de um certificado em todos os edifícios novos, usados e aquando da celebração de contratos de venda ou arrendamento. Para edifícios ou fracções usadas e objecto de uma transacção, o certificado energético tem apenas cariz informativo, tendo uma validade de 10 anos. Neste casos, os proprietários não são obrigados a implementar medidas para a melhoria do comportamento térmico do edifício ou fracção.

 

 

Qualquer edifício ou fracção autónoma tem um desempenho energético, que resulta da menor ou maior eficiência energética. O certificado energético atribui uma etiqueta ao desempenho energético do edifício ou fracção numa escala de classes energéticas – A+ para a maior eficiência, a G para a menor eficiência - tal como já acontecia em vários tipos de electrodomésticos.

 

O certificado avalia uma serie de factores que serão responsáveis pelo desempenho energético do edifício ou fracção, nomeadamente:

A classe energética é atribuída comparando as necessidades de energia da habitação com o mínimo regulamentar exigido para as novas construções, ao qual corresponde a classificação B-. O certificado enumera e descreve ainda as medidas de melhoria do desempenho energético cuja concretização permitirá melhorar a classificação energética do edifício ou fracção autónoma.

 

O certificado energético apenas pode ser emitido por Peritos Qualificadores credenciados para o efeito pelo Sistema de Certificação Energética (DL 80/2006). A land2build integra nos seus quadros uma equipa de Peritos Qualificados credenciados.

 

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